Todos nós temos desejo de fazer viagem, comprar um carro, reformar a casa ou pagar as dívidas.
Para isso, uma solução que muitos brasileiros buscam seria pedir dinheiro ao banco.
E entre diversas opções, existe o empréstimo consignado em folha de pagamento que acaba sendo mais vantajoso por vários motivos.
Mas você realmente sabe o que é, como funciona e quais são os riscos que existem no empréstimo consignado?
Não? Então acompanhe a leitura para saber mais sobre.
O que é e como funciona empréstimo consignado em folha de pagamento?
O consignado é um de empréstimo no qual a quitação das parcelas é por meio de desconto em folha de pagamento (salário ou beneficio previdênciário).
Ou seja, ao receber a sua remuneração, o banco recebe uma parte descontado em folha, possiblitando oferecer condições mais vantajosas aos seus clientes.
Ao invés de você se preocupar em pagar boleto todos os meses, quem fica responsável por fazer os pagamentos é a instituição pagadora que poderá ser: INSS, empresa privada ou órgão publico.
Quem pode contratar e quais são as espécies de empréstimo consignado em folha de pagamento?
Quando se fala em empréstimo consignado, não se trata de um tipo de crédito homogêneo onde seguirá o mesmo padrão.
Existe várias espécies por causa das diferentes categorias de pessoas que podem contrata-lo, havendo suas peculiaridades que são as seguintes:
- Empréstimo Consignado INSS: Desintados para aposentados e pensionistas. O inss faz o desconto no benefício e, após, repassa ao banco.
- Empréstimo Consignado Público: Destinado para servidores públicos federais, estaduais e municipais. O orgão publico faz o desconto no salário;
- Empréstimo Consignado Privado: Destinado para funcionários de empresas privadas. A própria empresa faz o desconto no salário;
Leia também: O que acontece com empréstimo consignado quando a pessoa morre?
Margem Consignável é o limite máximo, representado em percentual, que o banco deverá cobrar da parcela do empréstimo consignado sem que gere prejuízo financeiro ao cliente.
Afinal, o ganho não serve apenas para pagar as parcelas, mas, também, para cumprir com outros compromissos e ter uma vida digna.
A Lei nº 10.820/2003 estabelece, como regra geral, que deverá ser reservado 35% dos ganhos do clientes, sendo dividido em:
- 30% para o empréstimo consignado;
- 5% para utilização do cartão de crédito consignado.
Foi expedido Medida Provisória nº 1006/20, que virou a Lei nº 14131/21, criando um acréscimo de 5% na margem, fazendo com que o cliente possa comprometer até 35% em empréstimo consignado e 5% no cartão consignado, com validade de até 31/12/2021.
Originalmente, o aumento era apenas para os beneficiários do INSS, ou seja, aposentados e pensionistas. Com essa nova lei, estendeu-se para outros grupos como:
- Militares das Forças Armadas;
- Servidores públicos;
- Pensionistas de servidores e de militares.
Porém, voltou a valer a regra antiga, ou seja, o limite de 35%, enquanto que 40% vale só para quem contratou até o final do ano passado.
Quais as vantagens do empréstimo consignado em folha de pagamento?
O empréstimo consignado é um crédito que possui muitas comodidades, tendo suas vantagens como pagamento das parcelas sempre precisar de boleto, prazo maior para pagamento, e taxa de juros menores no qual, esse último, merece destaque.
Taxa de Juros Menores
Pelo fato das parcelas serem descontadas em folha, o risco do banco sofrer prejuízo reduz , fazendo com que as taxas de juros sejam menores em comparação com outros empréstimos.
Ao considerar a taxa média atual (válido para contratações realizadas no momento em que escrevo esse artigo, podendo ser diferente em outros períodos) do Banco Central para empréstimo consignado, por exemplo, temos o seguinte:
- Aposentado e Pensionista do INSS: A média do mercado está em 1,69%
- Servidor Público: A média do mercado está em 1,39%
- Empregado Privado: A média do mercado está em 1,88%
Agora se compararmos, por exemplo, com empréstimo pessoal, temos o seguinte:
- Para qualquer categoria: A média do mercado está em 2,17%
Percebe-se que há uma diferença entre as taxas do crédito consignado com o crédito pessoal e isso terá um peso muito grande no valor total que você pagará, o que impacta diretamente em suas finanças ao longo prazo.
Quais os riscos do empréstimo consignado em folha de pagamento?
Porém, nem tudo são flores e com o empréstimo consignado não seria diferente.
O banco empresta o dinheiro esoerando que seja devnovldio sob as condições contratando, gerando diversos riscos.
E esses riscos acabam causando prejuízos aos clientes que geram ações na justiça contra os bancos que, muitas vezes, acabam visando lucro acima de tudo.
E por mais que as propagandas mostram pessoas felizes, principalmente idosos, após contratar algum empréstimo, percebe-se que a realidade é bem diferente.
Esteja ciente do seguinte: Não sou atendente, muito menos gerente do seu banco, mas um especialista que lida com muitos casos de abusividades praticadas por eles.
Por isso, antes de focar nas vantagens do empréstimo consignado, saiba a verdade nua e crua sobre os riscos para não se sentir lesado.
Empréstimo consignado em caso de demissão
Em uma época de crise, milhares de pessoas estão perdendo seus empregos e para quem possui consignado é importante se atentar a esse ponto.
O banco pode cobrar o consignado mesmo se houver a perda do emprego.
De acordo com a lei, o empregado deve garantir até 10% do saldo da sua conta no FGTS ou, caso receba multa, até 100%, com o intuito de liquidar o valor restante.
É possível estar negociando junto com o banco as melhores condições para poder estar quitando o restante, podendo optar, por exemplo, em alterar para empréstimo pessoal e ter desconto em sua conta corrente.
Leia também: Como fica o empréstimo consignado em caso de demissão?
Ter vários empréstimos consignados contratados
Servidores e aposentados contratam muitos empréstimos consignados. E isso é fruto do marketing agressivo dos bancos.
Com base em minha experiência, considero que esses são os grupos que mais sofrem problemas relacionados ao excesso de desconto que em seus pagamentos.
Por isso, antes de contratar, saiba se realmente se faz necessário aquele dinheiro na sua vida naquele momento ou se é apenas um simples impulso, para que não sofra as consequências.
Empréstimo consignado com juros abusivos ou descumprimento contratual
Por mais contraditório que seja, é comum haver problemas nos juros do consignado.
Seja por descumprimento do contrato, quando a taxa de juros contratada é diferente da real cobrada, seja por abusividade quando a taxa contratada ou real cobrada é muito acima da média de mercado, quem acaba sofrendo é o cliente.
Não se pode confiar cegamente nos bancos, por isso sempre fique de olho se realmente a taxa de juros está sendo cumprida e se está dentro dos parâmetros normais para que não fique “dando dinheiro de graça ao banco”, como costumo dizer.
Dívida infinita no empréstimo consignado
Eu, pessoalmente, considero esse risco um dos piores que alguém pode se envolver.
Imagine que você peça um empréstimo consignado ao banco. Ele verifica e percebe que você atingiu o limite máximo da margem consignável, não podendo mais contratar nenhum.
Ao invés do banco contar a verdade, ele decide, sem a sua anuência, lhe empurrar o saque do cartão de crédito consignado se fosse um empréstimo consignado comum.
Porém a grande diferença entre esses dois é que um possui parcela final, enquanto que o outro não, fazendo com que clientes pensem que o desconto em folha irá acabar em algum momento, mas isso não ocorre.
Apenas passado muitos anos após a contratação e fazendo um cálculo superficial, percebe-se que já foi pago um valor muito acima do saque, às vezes ultrapassando o dobro, o triplo e assim por diante.
Por isso, sempre fique atento no momento da contratação, faça perguntas para seu gerente, verifique se existe todas as informações no contrato.
Estou tendo problemas com empréstimo consignado em folha de pagamento. O que fazer?
Se você identificou alguns riscos, antes de tudo, saiba que a vítima da história é você que sofreu pela falta de transparência e honestidade do banco.
A prática de juros abusivos, cobranças indevidas, cláusulas confusas no contrato é algo que previsto nos artigos 39, 42 e 51 do Código de Defesa do Consumidor.
Existe, nesse caso, um cenário de super enriquecimento por parte do banco às custas do seu superendividamento, em outras palavras, o banco fica mais rico, enquanto você fica mais pobre.
Logo, busque um advogado especialista que possa estar lhe orientando sobre a possibilidade de encerrar esse ciclo vicioso que envolve o seu empréstimo consignado em folha de pagamento.